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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:32
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
De acordo com o magistrado, "(...)periódicos que se limitaram a narrar o que estava se passando no pátio de vistorias de órgão público, não caracteriza ilicitude, tampouco viola direitos e garantias constitucionalmente assegurados, não havendo dever de indenizar (...)"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.
Agravo retido rejeitado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.
Configura inegável ofensa à honra subjetiva e objetiva a publicação de reportagem inverídica com
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 11:25
Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja
A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:13
Emissora de TV e médico não indenizarão por reportagem com detenta transexual
Liberdade de imprensa autoriza enfoque da matéria.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 10:35
Band não indenizará por reportagem sobre chacina de Osasco exibida no Brasil Urgente
Esposa e filhos de policial militar citado na notícia pediram dano moral.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:32
Reportagem que exibiu abusos contra mulheres não gera dever de indenizar
Para relator, interesse público prevalece.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:22
Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:13
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de programa de TV
O inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta prática de apologia ao crime decorrente de matéria sobre a legalização das drogas, exibida no programa “CQC – Custe o que Custar”, da Rede Bandeirantes de Televisão
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 19:00
Jornal indenizará ex-governador do MA por reportagem sobre processo de pensão alimentícia
Com o título ?Desalmado ? abandonado, filho do governador sofre com problemas psicológicos?, a matéria jornalística tratava de processo que corria em segredo de Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:30
Juiz citado em reportagem afirma que não foi ouvido pela emissora
Reportagem extraiu trechos específicos da sua sentença e, de maneira isolada, a matéria deu uma conotação diferente à decisão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:40
Criança cuja foto foi utilizada em reportagem sobre pobreza tem direito a indenização
à reportagem "A fome apertou para os pobres" e pediu indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:02
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
Programa abordou a vida de mulheres supostamente casadas que se prostituíam durante o dia e cuidariam do lar à noite
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Negada indenização para apostadora do Toto Bola
Apostadora alegou que uma reportagem denunciou a fraude da empresa e esta se sentiu frustrada
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Negada indenização por divulgação equivocada de nome de empresa
Empresa, que sofreu danos a sua imagem durante a exibição de uma reportagem, não ganhará indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:06
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Ação de indenização por danos morais contra CORREIO BRAZILIENSE, em face de reportagem publicada.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:20
Suzane von Richthofen entra com ação contra revista por danos morais
O advogado de Suzane, Denivaldo Barni, contesta reportagem publicada pelo semanário em 2006.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:57
Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem
Violação à presunção de inocência não configurada.